quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Discurso do Senador Paulo Paim (PT - RS), no dia 4 de agosto

Ao Sr. Coraci Queiroga de Aguiar

Registramos, em nome do Senador Paulo Paim, recebimento de sua mensagem. Agradecemos seu apoio aos projetos. Parabéns por sua participação cidadã.

Transcrevemos abaixo, pronunciamento proferido pelo Senador.
Respeitosamente, com as cordiais saudações do Senador Paulo Paim,
Mª Aparecida SantosAssessoria de Demandas

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.gov.br
Pronunciamento sobre a situação dos aposentados e pensionistas brasileiros.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores

Nas últimas semanas tivemos a oportunidade de estar mais perto de nossa gente. E o que vimos foi aquilo que estamos cansados de saber: nossos aposentados estão desesperados.

Sim, senhoras e senhores, essa é a palavra: desesperados.

São milhões de homens e mulheres que temem ver cada vez mais seus recursos diminuídos.

Nos lugares onde estivemos as perguntas eram sempre as mesmas: "quando o fator previdenciário será extinto?"; "quando nossas aposentadorias serão reajustadas?"; "teremos reajustes compatíveis aos do salário mínimo?".

Vimos, senhoras e senhores senadores, que cada um dos aposentados e dos trabalhadores que me procuravam tinham a esperança de respostas positivas a essas questões.

O fato de esta Casa ter aprovado nosso PLS 296/03 que acaba com o fator previdenciário e a emenda que apresentamos ao PLC 42/07 que concede às aposentadorias o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo, lhes dão a certeza de que algo pode ser feito para alterar suas situações.

E essa esperança passa uma certeza: a de que essas pessoas não desistirão de cobrar seus direitos.

Nossos aposentados e pensionistas deixarão bem claro que eles também decidem na hora das urnas.

Senhor presidente,

Estamos aliados a essas pessoas e também aos nossos trabalhadores. Já mostramos isso.

Agora nossa gente espera que nossos colegas da Câmara dos Deputados mostrem que também estão aqui no Congresso para defender os interesses de nossa gente.


Senhor presidente,

Recentemente o presidente Lula nos surpreendeu positivamente. Disse aos brasileiros que era hora de fazer pressão para cobrar seus direitos.

E é isso que os trabalhadores, os aposentados e os pensionistas brasileiros devem fazer: pressionar para que o fim do fator previdenciário seja aprovado.

Pressionar para que as aposentadorias e pensões tenham o mesmo reajuste do salário mínimo.

Esses são temas que não esquecemos.

Estamos todos acompanhando as votações dessas matérias tal como o ditado popular que diz "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura".

Por maior que seja o rochedo, temos certeza de que conseguiremos atravessá-lo.
É hora dos brasileiros cobrarem de nós, seus representantes aqui no Congresso Nacional, uma posição.

Por isso conclamamos a todos: vamos pressionar. Não somos os únicos a dizer que isso terá resultados.

O próprio presidente da República nos alerta para isso!

Temos de pressionar nossos deputados a votar em favor dessas matérias.

Senhoras e senhores senadores,

Não nos cansamos de repetir que a aprovação do fim do fator previdenciário vai beneficiar 30 milhões de trabalhadores.

Brasileiros e brasileiras que, com a incidência do fator no momento de suas aposentadorias, terão prejuízos altíssimos.

Os registros de perdas alcançam até 40% para as mulheres e até 35% para os homens.

É preciso que todos tenham claro que o fator atinge apenas aqueles que ganham salários de até R$ 3.038,20. Ou seja, os trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social.

Os mais prejudicados são os mais pobres. São eles que terão uma velhice sofrida, tal como acontece hoje.

Uma injustiça com pessoas que dedicam suas vidas ao trabalho, muitas vezes deixando suas famílias em segundo plano, muitas vezes sem ter tempo para o lazer.

Senhor presidente,

O ideal é que todos os trabalhadores brasileiros tenham direitos iguais. É isso que buscamos.

Aos que são contrários ao fim do fator, é importante ressaltarmos que apresentamos como alternativa a PEC 10/08.

A proposta estipula uma idade mínima para os trabalhadores da área privada, nos mesmos princípios daqueles que temos para os servidores públicos.

A idéia da PEC 10 é seguir uma série de normas de transição a fim de evitar injustiças.

A intenção é, inicialmente, fixar os limites de 51 anos de idade para os homens e de 46 para as mulheres, como regra de transição, com o pedágio de um ano a cada três anos.

A idade de 55 anos e 60 seriam para aqueles que entrassem no sistema depois da aprovação da PEC 10/08.

Ou seja, com exceção das aposentadorias especiais, ninguém se aposentará com menos de 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e de 30, no caso das mulheres.

Assim, senhoras e senhores senadores, ao fim do período de transição tanto os servidores públicos quanto os do RGPS estarão se aposentando com 55 e 60 anos, mulheres e homens, respectivamente.

Nossa proposta garante os princípios de justiça, igualdade e solidariedade para todos trabalhadores. Com o fim do fator e a adoção da idade mínima, a forma de cálculo das aposentadorias será feita com base nas 80 maiores contribuições. Isso a contar de 1994 até os dias de hoje, garantindo assim o princípio da integralidade. Ou seja, todos receberão o benefício em sua totalidade, sem reduções.

Finalizamos, senhor presidente, reforçando nosso apelo por pressão junto aos parlamentares.

Solicitamos a todos aqueles que lutam pela integralidade, pela paridade, por não voltar a pagar a Previdência depois de terem se aposentado,...

... enfim, a todos que desejam igualdade e justiça, que façam pressão para que o PLS 296/03, a emenda ao PLC 42/07 e a PEC 10/08 sejam aprovados.

Mais, solicitamos que essa pressão seja constante, afinal, muitos são os temas que visam beneficiar os brasileiros.

Essa pressão, costumamos dizer aos que nos perguntam, pode ser feita por manifestações nas ruas, por cartas. Telegramas, e-mails, faxes, telefonemas.

Se cada um de nós, aposentados e trabalhadores, fizermos nossa parte, certamente o Brasil vai se tornar um país melhor para todos.

Era o que tinha a dizer,

Sala das Sessões, 4 de agosto de 2008.
Senador Paulo Paim (PT/RS).

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