Comissão dá a todo aposentado o reajuste do mínimo

Folha
Num dia em que as atenções estavam voltadas para a votação do projeto que recria a CPMF, começou a andar na Câmara um projeto que o governo vê como "explosivo".

Trata-se da proposta que estende os reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS.

Sem alarde, a "encrenca" foi aprovada nesta quarta-feira (11) numa comissão especial da Câmara. Está agora pronta para ser levada a voto no plenário da Casa.

Tornou-se o primeiro pepino a ser digerido pelo novo ministro da Previdência -o deputado petista José Pimentel (foto), que acaba de ser acomodado na cadeira de Luiz Marinho, candidato à prefitura de São Bernardo (SP).

Lula torce o nariz para o projeto, embora seu autor seja o também petista Paulo Paim (RS). O Senado aprovou-o por unanimidade. "Se a Câmara referendar, terei de vetar", já avisou o presidente da República.

No mês passado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prometera aos líderes que submeteria a proposta à deliberação do plenário ainda em junho.

Depois de ressuscitar um tributo, os deputados governistas terão dificuldade para rejeitar o afago aos aposentados. Sobretudo em ano eleitoral.

O governo diz que a generosidade não encontra amparo no Orçamento. No ano passado, as arcas da Previdência amargaram déficit de cerca de R$ 45 bilhões.

Em 2008, só até o mês de abril, o vermelho que tinge as contas previdenciárias somou R$ 12,7 bilhões. Daí a aversão de Lula ao projeto.

Estão pendurados na folha de benefícios da Previdência 25 milhões de brasileiros. Desse total, 17 milhões recebem o equivalente a um salário mínimo.

Em conseqüência, são beneficiários da política governamental de recuperação do salário mínimo.

Recebem reajustes anuais que, além de corrigir a inflação, incorporam aumentos reais, calculados pela variação do PIB dos dois anos anteriores.

Quanto aos benefícios pagos aos outros 8 milhões de aposentados, limitam-se à correção da defasagem imposta pela inflação. Nada de aumentos reais.

É essa a distorção que o projeto se dispõe a corrigir. E que o governo alega que não há como fazer, por absoluta inanição de caixa.

Se Chinaglia cumprir a promessa que fizera aos líderes, a proposta vai ao plenário nos próximos dias. E os partidos governistas ficarão diante de um dilema.

Manter a fidelidade ao governo ou fazer média com 8 milhões de eleitores? Eis a pergunta que os deputados terão de responder.

Se prevalecer a lógica, a tendência é de aprovação. O que transferiria para Lula o ônus de vetar a lei.

A bondade aos aposentados foi enganchada pelo senador Paim no projeto de lei número 01/2007. Veio do Palácio do Planalto.

O texto fixa as balizas da política de recuperação do salário mínimo. Coisa negociada com as centrais sindicais.

A extensão dos reajustes reais do mínimo a todos os aposentados é vista pelo governo como "contrabando" indesejável.

Para evitar que os deputados digam "sim" à emenda "clandestina" do petista Paim, aprovada no Senado com a ajuda da oposição, o governo talvez não escape de acenar com um meio termo.

Escrito por Josias de Souza às 02h12

Em vista do acima exposto, amigos aposentados, aposentadas e pensionistas, está chegando a hora de lutarmos por nossos direitos. Está chegando a hora de iniciarmos nossa luta aqui em Belo Horizonte para então, estendê-la a todo o Brasil. Sem luta não conseguiremos alcançar nossos objetivos e tais objetivos são de todos os aposentados. Não adianta ficarmos de braços cruzados ou assentados em frente à televisão esperando que os outros lutem por nós. Temos que lutar juntos para mostrar ao presidente Lula e aos políticos de Brasília, como somos fortes e como estamos dispostos a mudar, nas próximas eleições, a cara do Congresso Nacional.

Coraci Queiroga de Aguiar